NotíciasBenefícios

NOVAS regras de prorrogação dos benefícios por incapacidade ACABAM de sair; veja o que muda

A prorrogação dos benefícios por incapacidade pode salvar muitos beneficiários que precisam de assistência.

A manutenção dos benefícios por incapacidade é um tema de grande relevância para muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As recentes mudanças nas regras para a prorrogação desses benefícios, introduzidas pela Portaria Conjunta nº 49, visam aprimorar a operacionalização do processo e garantir que os segurados recebam o suporte necessário sem interrupções indevidas.

Esta portaria, publicada no Diário Oficial da União, trouxe novas diretrizes sobre como e quando os pedidos de prorrogação devem ser feitos e processados. Confira.

Confira o que mudou nas regras de prorrogação de benefícios por incapacidade e como isso afeta idosos.
Confira o que mudou nas regras de prorrogação de benefícios por incapacidade e como isso afeta idosos. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / beneficiodoidoso.com.br

Novas diretrizes para a prorrogação de benefícios por incapacidade

A partir de agora, os segurados que necessitarem prorrogar seu benefício por incapacidade temporária devem solicitar a prorrogação nos 15 dias que antecedem a data de cessação do benefício. Esse procedimento é crucial para evitar a interrupção dos pagamentos.

Com a nova portaria, se o tempo de espera para a realização da avaliação médico-pericial for menor ou igual a 30 dias, a avaliação será agendada para coincidir com a data de cessação administrativa. Isso significa que o segurado deve estar atento ao calendário e fazer o pedido dentro do período estabelecido.

Caso o prazo para a realização da avaliação médica seja superior a 30 dias, o benefício será automaticamente prorrogado por 30 dias sem a necessidade de um agendamento imediato da perícia.

Neste caso, uma nova data para o término do benefício será fixada, proporcionando um prazo adicional para a realização da avaliação.

Essas mudanças visam minimizar a ansiedade e o impacto financeiro para os segurados, que não terão seus benefícios interrompidos enquanto aguardam a perícia médica.

Os segurados que se sentirem aptos para retornar ao trabalho antes da nova avaliação médica podem solicitar a cessação do benefício antecipadamente.

Esse pedido pode ser feito através do aplicativo ou portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente nas agências da Previdência Social.

É importante que os segurados façam uso dessas ferramentas para garantir que suas necessidades sejam atendidas de maneira eficiente e sem complicações.

Veja mais: Segurados do INSS com mais de 60 anos podem receber NOVO benefício que paga extra de R$ 367,89; confira!

Entendendo as exceções da nova regra

As novas regras de prorrogação não se aplicam aos pedidos feitos pelas unidades participantes do projeto-piloto do novo benefício por incapacidade.

Essas unidades seguem diretrizes anteriores, que permanecerão vigentes até que o projeto seja totalmente implementado e avaliado.

Além disso, os pedidos de prorrogação realizados entre os dias 1º e 5 de julho serão processados de acordo com as normas anteriores.

Essa exceção garante que os segurados que já iniciaram o processo de prorrogação antes da nova portaria não sejam prejudicados por mudanças súbitas nas regras.

A portaria também estabelece que, caso o segurado esteja apto para o trabalho e não precise de uma nova perícia médica, ele pode solicitar a cessação do benefício pelo aplicativo ou portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente.

Essa flexibilidade é importante para assegurar que os segurados possam gerenciar seus benefícios de maneira eficaz e com menos burocracia.

A comunicação eficaz e a transparência são essenciais para que os segurados compreendam e sigam corretamente as novas regras.

O INSS disponibiliza várias plataformas, incluindo redes sociais e canais de atendimento, para informar e esclarecer dúvidas dos beneficiários.

É fundamental que os segurados estejam atentos às atualizações e utilizem os recursos disponíveis para manter seus benefícios ativos e evitar complicações.

Saiba mais: Proteção Contra Fraudes: O Que Fazer Se Seu Benefício For Descontado Sem Autorização?

Como as novas regras da prorrogação dos benefícios por incapacidade afetam segurados?

As novas diretrizes introduzidas pela Portaria Conjunta nº 49 têm como objetivo principal melhorar a eficiência no processo de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.

Ao permitir a prorrogação automática em casos onde a espera por avaliação médica é superior a 30 dias, a portaria busca reduzir o impacto financeiro e emocional sobre os segurados. Isso é particularmente importante para aqueles que dependem desses benefícios para seu sustento diário.

Além disso, a possibilidade de solicitar a cessação do benefício por meio de plataformas digitais ou telefone oferece uma conveniência adicional para os segurados, facilitando o processo de retorno ao trabalho sem a necessidade de procedimentos burocráticos excessivos.

Essa abordagem moderna e centrada no usuário reflete um esforço contínuo do INSS para modernizar e simplificar seus serviços.

Veja mais: Justiça Gratuita para Idosos: Como Solicitar e Quais os Benefícios

Nicole Ribeiro

Formada em Letras - Português pela Universidade do Estado de Minas Gerais, redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo