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Preciso PRORROGAR meu benefício por incapacidade, vou precisar agendar perícia médica PRESENCIAL a partir de agora?

A prorrogação automática do benefício por incapacidade já acabou, o que fez com que os segurados ficassem em dúvida sobre agendamentos de perícia.

A prorrogação do benefício por incapacidade é uma medida essencial para assegurar que trabalhadores afastados por problemas de saúde continuem a receber apoio financeiro.

Com mudanças recentes nas regras para concessão e prorrogação desses benefícios, é crucial entender como essas alterações impactam os beneficiários.

As novas diretrizes visam simplificar o processo e garantir a continuidade do suporte aos segurados, ao mesmo tempo em que flexibilizam o retorno ao trabalho para aqueles que se sentem aptos.

A seguir, confira detalhadamente os tipos de benefícios por incapacidade que podem ser prorrogados, as mudanças implementadas pela nova portaria e a necessidade ou não de nova perícia médica.

A prorrogação de um benefício por incapacidade vai passar por novas etapas.
A prorrogação de um benefício por incapacidade vai passar por novas etapas. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / beneficiodoidoso.com.br

Quais são os benefícios por incapacidade prorrogáveis do INSS?

Os benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS incluem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

O auxílio-doença é concedido a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente.

Este benefício pode ser prorrogado caso o segurado ainda não esteja apto para retornar às suas atividades ao final do período inicialmente concedido.

A aposentadoria por invalidez é destinada a segurados que, após avaliação médica, são considerados permanentemente incapacitados para o trabalho e sem possibilidade de reabilitação para outra atividade.

Em alguns casos, mesmo os aposentados por invalidez podem passar por revisões periódicas para avaliar a continuidade do benefício.

Outro benefício que pode ser prorrogado é o auxílio-acidente, concedido a trabalhadores que sofrem redução parcial e permanente da capacidade de trabalho após um acidente.

Este auxílio é complementar ao salário e pode ser revisado conforme a evolução do quadro clínico do segurado.

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Mudanças na prorrogação automática do benefício por incapacidade

A nova portaria publicada em julho de 2024 traz importantes mudanças para a prorrogação automática de benefícios por incapacidade.

Antes, existia um prazo final para prorrogações automáticas e limitações de pedidos, mas a nova regulamentação remove essas restrições.

Agora, se houver disponibilidade de vaga para perícia médica nos próximos 30 dias, uma avaliação será agendada para o pedido de prorrogação.

Caso não haja vagas disponíveis, o benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias sem necessidade de perícia. Essa mudança visa evitar a descontinuidade no recebimento do benefício devido à falta de agendamento para perícia.

Além disso, a nova portaria permite que o segurado retorne ao trabalho sem precisar passar por uma nova perícia médica, desde que se sinta apto.

Para formalizar esse retorno, o segurado deve solicitar a cessação do benefício através do aplicativo Meu INSS, da central 135 ou presencialmente na agência da Previdência Social.

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Há necessidade de agendar uma nova perícia médica?

Com as novas regras estabelecidas pela portaria, a necessidade de nova perícia médica para prorrogação do benefício por incapacidade foi flexibilizada.

Se o tempo de espera para a perícia médica for menor ou igual a 30 dias, a avaliação será agendada na data de cessação administrativa do benefício.

No entanto, se o prazo para a realização da avaliação médica for superior a 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem necessidade de nova perícia.

Essa medida garante que o segurado não fique sem receber o benefício devido à demora no agendamento da perícia.

Ademais, caso o segurado se sinta apto para retornar ao trabalho antes da data da nova perícia, ele pode solicitar a cessação do benefício sem a necessidade de nova avaliação médica.

Essa flexibilização visa facilitar o retorno ao trabalho e evitar que segurados aptos permaneçam afastados desnecessariamente.

Com essas novas diretrizes, o processo de prorrogação dos benefícios por incapacidade se torna mais eficiente e acessível, proporcionando maior segurança financeira aos segurados e permitindo um retorno ao trabalho mais ágil e simplificado quando possível.

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Nicole Ribeiro

Formada em Letras - Português pela Universidade do Estado de Minas Gerais, redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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