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Preciso PRORROGAR meu benefício por incapacidade, meu novo atestado precisa ter O MESMO CID?

O benefício por incapacidade do INSS pode ser prorrogado caso o trabalhador ainda precise de mais tempo para se recuperar.

Prorrogar o benefício por incapacidade é uma necessidade comum para muitos trabalhadores que enfrentam problemas de saúde prolongados.

Este processo é essencial para garantir a continuidade do suporte financeiro durante o período de incapacidade laboral.

Com as recentes mudanças nas regras de prorrogação, entender os procedimentos e requisitos atuais tornou-se crucial para evitar interrupções no benefício.

A seguir, conheça as regras atuais para a prorrogação dos benefícios por incapacidade, se é necessário manter o mesmo Código Internacional de Doenças (CID) para a prorrogação e como realizar a solicitação de prorrogação de maneira eficiente.

A prorrogação do benefício por incapacidade traz muitas questões para beneficiários. Confira.
A prorrogação do benefício por incapacidade traz muitas questões para beneficiários. Confira. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / beneficiodoidoso.com.br

Regras atuais para prorrogação de benefício por incapacidade

As regras para prorrogação de benefícios por incapacidade foram recentemente atualizadas para simplificar o processo e garantir que os beneficiários continuem recebendo suporte sem interrupções.

De acordo com a nova portaria, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício nos 15 dias que antecedem a data de cessação.

Se houver disponibilidade de vagas, uma nova perícia será agendada dentro de 30 dias. Caso não haja vagas, o benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias, sem necessidade de nova avaliação.

Este mecanismo visa evitar que o beneficiário fique sem amparo devido à falta de vagas para perícia médica.

Além disso, a nova regulamentação permite que o segurado retorne ao trabalho sem a necessidade de nova perícia, caso se sinta apto, desde que formalize o pedido de cessação do benefício via aplicativo Meu INSS ou na agência da Previdência Social.

Veja mais: Me aposentei por INVALIDEZ e preciso renovar minha CNH: posso PERDER meu benefício do INSS se fizer isso?

Preciso apresentar o mesmo CID para prorrogar meu benefício por incapacidade?

A manutenção do mesmo Código Internacional de Doenças (CID) é um aspecto importante a ser considerado na prorrogação do benefício por incapacidade.

No geral, se o motivo da incapacidade permanecer o mesmo, o CID utilizado na concessão inicial deve ser mantido.

No entanto, se uma nova doença ou condição surgir, a Data de Início da Incapacidade (DII) será atualizada, e o novo CID será aplicado.

Nesses casos, mesmo que a prorrogação seja solicitada, o processo é tratado como um novo benefício devido à alteração no diagnóstico.

Essa distinção é crucial, pois afeta a continuidade do benefício e os requisitos para a concessão. Portanto, é essencial que o segurado esteja atento ao diagnóstico e à documentação médica apresentada para garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas.

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Como solicitar a prorrogação dos benefícios por incapacidade?

Solicitar a prorrogação do benefício por incapacidade é um processo que pode ser realizado de forma prática e eficiente através do portal Meu INSS.

O segurado deve acessar o portal e realizar o login com suas credenciais. Em seguida, deve selecionar a opção de prorrogação do benefício e agendar a perícia médica, se necessário.

É fundamental que o segurado providencie todos os documentos médicos que comprovem a continuidade da incapacidade, como laudos, exames e atestados. No dia agendado, é importante comparecer à perícia médica com toda a documentação necessária.

Caso o benefício seja prorrogado automaticamente devido à falta de vagas, o segurado deve acompanhar o status do pedido pelo portal Meu INSS para garantir que todas as etapas estejam sendo cumpridas corretamente.

Este acompanhamento é vital para evitar interrupções no pagamento do benefício e assegurar que o suporte financeiro continue durante todo o período de incapacidade.

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Nicole Ribeiro

Formada em Letras - Português pela Universidade do Estado de Minas Gerais, redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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