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Atenção, idosos com 60+: vocês JÁ PODEM solicitar os descontos do IPTU 2025; veja como!

Em diversas cidades, há descontos consideráveis no IPTU para pessoas com mais de 60 anos de idade.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo anual cobrado sobre propriedades urbanas e, para muitos aposentados e pensionistas, pode representar uma despesa significativa.

Felizmente, diversas cidades brasileiras oferecem descontos ou isenções no pagamento do IPTU para este grupo, visando aliviar o impacto financeiro.

Com a proximidade de 2025, é crucial que os beneficiários estejam cientes de como funcionam esses descontos, como solicitá-los e quais documentos são necessários.

Adiante, confira uma visão abrangente sobre o desconto do IPTU, incluindo do processo de solicitação e dos documentos exigidos.

Idosos, vocês podem se programar para receber descontos do IPTU do próximo ano. Veja como!
Idosos, vocês podem se programar para receber descontos do IPTU do próximo ano. Veja como! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / beneficiodoidoso.com.br

Como funciona o desconto do IPTU para idosos em todo Brasil?

Em muitas cidades brasileiras, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm direito a descontos ou isenções no pagamento do IPTU.

As condições para obter esses benefícios variam de acordo com a legislação municipal, mas geralmente incluem requisitos como ser proprietário de um único imóvel, utilizá-lo como residência principal e possuir uma renda mensal que não ultrapasse um determinado limite.

Por exemplo, na cidade de São Paulo, aposentados e pensionistas podem solicitar a isenção do IPTU se atenderem a condições específicas, como não possuir outro imóvel e ter uma renda mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total ou entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial.

Além disso, o valor venal do imóvel deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação municipal. Essas regras têm como objetivo garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita, promovendo justiça social.

Saiba mais: Alerta para Pensionistas Nascidos em Julho: O que Mudou? Impactos para Idosos!

Como pedir o desconto do IPTU em 2025?

Para solicitar o desconto do IPTU em 2025, é necessário seguir alguns passos específicos que podem variar conforme a cidade.

Em geral, o processo envolve a apresentação de um requerimento eletrônico ou presencial e a comprovação de que o solicitante atende a todos os critérios estabelecidos pela legislação local.

Em São Paulo, por exemplo, o interessado deve apresentar um requerimento eletrônico de isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), disponível no portal da prefeitura.

O sistema permite agilizar o tempo de resposta ao contribuinte, oferecendo uma versão para contribuintes isentos da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para aqueles obrigados a entregá-la.

Após o preenchimento do requerimento, é necessário anexar a documentação exigida e aguardar a análise do pedido.

Em outras cidades, como Cubatão, o pedido de desconto pode ser feito mediante o preenchimento de um formulário específico no setor de protocolo da prefeitura, juntamente com a apresentação dos documentos necessários.

É importante verificar o prazo para a solicitação, que geralmente é até o final do ano anterior ao do exercício fiscal.

Veja mais: Bolsa Família de Julho terá um Benefício a Menos: Como Isso Afeta os Idosos?

Quais documentos levar para pedir o desconto do IPTU?

Para garantir que o pedido de desconto ou isenção do IPTU seja processado corretamente, é fundamental apresentar toda a documentação exigida. Os documentos necessários geralmente incluem:

  1. Documento de Identidade: RG e CPF.
  2. Comprovante de Residência: Conta de luz, água ou boleto bancário em nome do proprietário.
  3. Comprovante de Renda: Declaração de rendimentos, extrato do INSS ou outro órgão previdenciário.
  4. Documentos do Imóvel: Matrícula do cartório de registro de imóveis ou escritura de compra e venda.
  5. Certidão Negativa de Débitos: Comprovante de que não há débitos com o município.

O que fazer em caso de dificuldades?

Em caso de dificuldades durante o processo de solicitação, os solicitantes podem procurar ajuda nos postos de atendimento da prefeitura ou utilizar os serviços de atendimento virtual disponíveis em muitos municípios.

Ainda usando o estado de São Paulo como exemplo, é possível agendar atendimento presencial nas subprefeituras para obter auxílio na submissão do requerimento.

Se o pedido de isenção for negado, o contribuinte pode protocolar um pedido de revisão por meio de processo administrativo, apresentando documentação adicional que comprove o direito ao benefício.

Veja mais temas: Como Resolver Problemas com Aposentadoria Bloqueada? Guia para Idosos!

Nicole Ribeiro

Formada em Letras - Português pela Universidade do Estado de Minas Gerais, redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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